Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0126.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0127.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0128.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0129.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0130.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0133.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Santa Bernadete - ACASABE, com sede no Município de Irineópolis.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0134.3/2011

Define competências e atribuições da SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0135.4/2011

Dispõe sobre a adoção de medidas de compensação sobre as operações de redução de alíquota relativas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Programa Pró-Emprego e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0106.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, de Tubarão, referente ao exercício de 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
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Processo físico

OF./0107.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação Catarinense de Atletismo - FCA, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008, 2009 e 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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