Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0108.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio, referente ao exercício de 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0109.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Escola Especial João Estanislau Ângelo, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0110.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Cecília, referente ao exercício de 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0111.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha, referente ao exercício de 2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0102.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0103.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2010.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0104.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas - APOCA, de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0105.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0005.3/2011

Altera a redação do §2º do art. 90 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Da Justiça Militar)

Entrada
27/04/2011
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0128.5/2011

Declara de utilidade pública a ADEC - Associação Desenvolvimento Esporte e Cultura, com sede no Município de Anchieta.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada