Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0124.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0125.2/2011

Regulamenta a oferta de serviços do tipo "couvert artístico" no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2011

Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e adota outras providências.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cultural Aberto - Escua, de Bom Retiro.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0095.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
20/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Colméia Instrutiva, do Município de Porto União.

Entrada
20/04/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Linha Morais, do Município de Monte Carlo.

Entrada
20/04/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0123.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
20/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0079.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0080.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Bombeiros Comunitários de Mafra, referente ao exercício de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver