Processo físico

PL./0175.1/2011

Acrescenta o Capítulo V no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada 17/05/2011
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 6.285, de 18/05/11

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    14/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/08/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    05/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    05/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    05/10/2011

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2011

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    19/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/10/2011

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    01/11/2011

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    01/11/2011

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/02/2012

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    17/02/2012

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/02/2012

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/02/2012

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/02/2012

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 17ª Sessão Ordinária encerrada

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 145/12

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.793, de 09/04/12

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 19.309, de 11/04/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação