Processo físico
Acrescenta o Capítulo V no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 6.285, de 18/05/11
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
02/08/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
05/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
05/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
05/10/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/10/2011
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
01/11/2011
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
01/11/2011
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
01/11/2011
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/12/2011
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Turismo
Recebido
17/02/2012
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
17/02/2012
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/02/2012
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/02/2012
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/02/2012
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/02/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
08/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
17ª Sessão Ordinária encerrada
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 145/12
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.793, de 09/04/12
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 19.309, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação