Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0078.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação de Futebol Sete Society do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009 e 2010. Deste processo constam II Anexos

Entrada
14/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0113.9/2011

Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio a Inovação, Incubação e Tecnologia de Palhoça - INAITEC.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2011

Dá nova redação à alínea "h" do art. 3º da Lei nº 5.867, de 1981, que dispõe sobre subvenções sociais.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2011

Dispõe sobre a disponibilização de bebidas dietéticas em eventos públicos realizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2011

Inclui os doadores de sangue do Estado de Santa Catarina no grupo de prioridade para a vacinação contra o víruis H1N1.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curitibanos, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0065.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0066.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Monte Castelo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede no Município de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0068.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais - AJOS, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver