Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 13.711, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (regularizar ocupação da Unidade Sanitária e instalação da Farmácia de Referência Municipal em Homeopatia e Fitoterapia)
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.281, de 10/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
24/05/2011
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Morastoni
24/05/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
24/05/2011
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
24/05/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Saúde
01/06/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Saúde
Recebido
01/06/2011
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
01/06/2011
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2011
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2011
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2011
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.501, de 20/06/11
27/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.113, de 20/06/11
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação