Processo físico
Altera o art. 5º da Lei nº 9.940, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a constituir empresa destinada à geração de recursos para alocação em investimentos públicos no território catarinense.
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.282, de 11/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.288, de 26/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.308/11
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.489, de14/06/11
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.110, de 15/06/11
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/06/2011
Coordenadoria de Documentação