Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0047.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da União dos Escoteiros do Brasil-Região de Santa Catarina, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0090.8/2011

Dispõe sobre procedimentos para orientação nas BRs do Estado de Santa Catarina, em virtude de possíveis congestionamentos nas vias, por reparos ou obras preestabelecidas.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de assistência psicológica aos servidores que atuam na segurança pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2011

Determina a criação do Programa de Terapias Complementares Alternativas nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo Poder Público ou a ele vinculados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
30/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2011

Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as faturas de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica e água confeccionadas no sistema "Braille".

Entrada
30/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2011

Altera a Lei nº 14.890, de 2009, alterada pela Lei nº 15.372, de 2010, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados à comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2011

Institui a Semana Estadual da Juventude Catarinense.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2011

Institui o Dia Estadual de Anita Garibaldi.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2010.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0040.5/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio, de Indaial, referente ao exercício de 2010.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver