Lido no Expediente

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.280, de 05/05/11

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

05/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

24/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

24/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

02/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

02/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

02/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

08/06/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/06/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

21/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

21/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

19/08/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

20/08/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/12/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

25/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

25/03/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/03/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

25/03/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

26/03/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

Recebido

26/03/2014

Gabinete Dep. Ciro Roza

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

22/04/2014

Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

22/04/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

22/04/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/04/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

29/04/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2014

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

29/04/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

06/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

06/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

07/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.210/14

14/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.691, de 14/05/14

06/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.386, de 16/05/14

21/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.818, de 19/05/14

21/05/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/05/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/05/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/05/2014

Coordenadoria de Documentação