Lido no Expediente

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.280, de 05/05/11

04/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

05/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

05/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

09/05/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

17/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

17/05/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

31/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

31/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

31/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

01/11/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/11/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/11/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

29/11/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

29/11/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

29/11/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

29/11/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

Recebido

29/11/2011

Gabinete Dep. Angela Albino

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

07/12/2011

Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

07/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

07/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

13/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/12/2011

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/12/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/12/2011

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/12/2011

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária

07/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 2ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se

14/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 064, de 29/02/12

29/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12

08/02/2012

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.754, de 14/03/12

22/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12

26/03/2012

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

26/03/2012

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

26/03/2012

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

26/03/2012

Coordenadoria de Documentação