Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0025.6/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense (AQUIMOC), de Joaçaba, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2011

Encaminha Relatório de Atividades do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2011

Denomina CIDAP - Centro Integrado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca Luiz Carlos Perin, no Município de Joinville

Entrada
15/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2011

Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a implantar pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2011

Proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Cultural Freunde Kreis, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2011

Dispõe sobre a formação de Grupos de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes - Voluntários da Vida - SC, e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2011

Institui o Programa Recomeçar e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2011

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/03/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver