Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0017.6/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2010. Apensado a este o OF./0023.4/2011 Apensado a este o OF./0019.8/2011

Entrada
01/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Maravilha, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2011

Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2011

Torna sem efeito todos os atos ou processos que tenham resultado qualquer tipo de punição a servidores públicos da rede pública estadual de educação, motivados por participação em movimentos reivindicatórios da categoria.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2011

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimento bancário.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2011

Modifica a redação do parágrafo único do art. 63, da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio da Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2011

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para acompanhamento das reivindicações dos Fumicultores e Rizicultores de Santa Catarina.

Entrada
01/03/2011
Autoria
Manoel Mota e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor, com sede no Município de Porto União.

Entrada
24/02/2011
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2011

Dá nova redação ao §9º do art. 3º da Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver