Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)
| Entrada | 13/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.270, de 13/04/11
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/04/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
29/08/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
13/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/04/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
15/05/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/06/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
20/06/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/07/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
11/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valmir Comin
11/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
11/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/07/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
17/07/2012
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
17/07/2012
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
17/07/2012
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/07/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Saúde
18/07/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Saúde
Recebido
18/07/2012
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/07/2012
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/07/2012
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/07/2012
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/07/2012
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/07/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/389/12, de 25/07/12
25/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.858, de 02/08/12
08/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.452, de 08/08/12
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.388, de 03/08/12
10/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/08/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/08/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/08/2012
Coordenadoria de Documentação