Processo físico

PL./0110.6/2011

Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)

Entrada 13/04/2011
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.270, de 13/04/11

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    19/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/04/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    29/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    29/08/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/10/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/04/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    15/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/06/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    20/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin

    20/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    20/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    20/06/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valmir Comin

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    17/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/07/2012

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/07/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/07/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2012

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 85ª Sessão Ordinária

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/389/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.858, de 02/08/12

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.452, de 08/08/12

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.388, de 03/08/12

    10/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2012

    Coordenadoria de Documentação