Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 17.301 - 17.310 de 35.027

Processo físico

PL./0031.8/2011

Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos destinados à emissão de raio laser em uso humano no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2011

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais nos municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2011

Altera a Lei nº 11.096, de 1999, que estabelece norma para a condução de animais da raça canina, reconhecidamente como cães de guarda, em vias públicas, e adota outras providências.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2011

Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas instalações e/ou edificações do Estado de Santa Catarina. Foram apensados a este processo os PLs. n s. : 148.9/12, 231.3/12, 244.8/12, 138.7/12 e 004.5/14

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Terapias Naturais. Apensado a este o PL./0092.0/2011 *RECONSTITUÍDO

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2011

Dá nova redação a alínea "k" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2011

Disciplina a operação do transporte hidroviário intermunicipal de cargas, veículos e passageiros no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2011

Padroniza a velocidade máxima permitida na passagem de veículos automotores por redutores eletrônicos instalados nas rodovias e estradas, estaduais e municipais.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2011

Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2011

Denomina de Doutor Waldomiro Colautti o hospital localizado no Município de Ibirama.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver