Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0022.7/2011

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (Otacílio Costa)

Entrada
10/02/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2011

Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Descanso e adota outras providências.

Entrada
10/02/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2011

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifíca e adota outras providências. (São Bento do Sul)

Entrada
10/02/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2011

Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.

Entrada
09/02/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0005.1/2011

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Entrada
09/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2011

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 16 de dezembro de 2008.

Entrada
09/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2011

Requerem a instalação de Fórum Parlamentar para acompanhamento da duplicação da Rodovia BR-470. *RECONSTITUÍDO

Entrada
09/02/2011
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01845/2010

Veto total ao PL/0365/09, de procedência Governamental, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito, nos termos da Lei federal nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2011

Solicita a alteração da Lei nº 12.413, de 2002, que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Daniela, de Florianópolis. (nova denominação - Conselho Comunitário Pontal do Jurerê)

Entrada
08/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis - RFCC, referente ao exercício de 2009.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver