Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0002.0/2011

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 004 - DL/2011 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
16/02/2011
Autoria
Ismael dos Santos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2011

Estabelece a obrigatoriedade dos parques de diversões, públicos e privados, terem brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2011

Proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circo realizados em todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2011

Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B e dá nova redação ao art.10 da Lei nº 10.501, de 1997, que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e adota outras providências.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2011

Dispõe sobre a realização de exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças, e adota providências correlatas.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2011

Autoriza o Pode Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2011

Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2011

Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2011

Dispõe sobre a ampliação da área de abrangência da Escrivania de Paz do Distrito de Itoupava, Município e comarca de Blumenau, e a transferência de sua sede do Distrito de Vila Itoupava para o de Itoupava Central.

Entrada
10/02/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver