Processo físico

PL./0099.6/2011

Declara de utilidade pública o SOLAR ESPÍRITA - Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo, no Município de Lages.

Entrada 05/04/2011
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.267, de 06/04/11

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    12/04/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    12/04/2011

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/04/2011

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL

    20/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.265/11

    18/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.284, de 16/05/11

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.480, de 31/05/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.100, de 01/06/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação