Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 17.331 - 17.340 de 35.027

Processo físico

OF./0003.0/2011

Solicita a alteração da Lei nº 12.708, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades dos Voluntários Amigos dos Bichos, de Chapecó referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais, e adota outras providências. Apensado a este o PL./0368.8/2011

Entrada
08/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2011

Assegura aos professores da Educação Básica, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0512.9/2011

Entrada
08/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2011

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2011

Dispõe sobre a presença obrigatória do Corretor de Seguros ou de seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2011

Dispõe sobre a venda em leilão público, dos veículos sinistrados nas rodovias de Santa Catarina que se encontram nos postos da Polícia Rodoviária Estadual.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2011

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais artísticos para doadores de sangue.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0018.0/2011

Institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2011

Institui o Dia Estadual das Organizações Não Governamentais.

Entrada
08/02/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver