Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 17.351 - 17.360 de 35.027

Processo físico

MSV/00009/2011

Veto total ao PL/0273/10, de procedência do Deputado Valdir Cobalchini, que dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Iomerê e Treze Tílias, e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00010/2011

Veto total ao PL/0377/10, de procedência do Deputado Marcos Vieira, que dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00011/2011

Veto total ao PL/0378/10, de procedência do Deputado Marcos Vieira, que dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Palma Sola e São José do Cedro e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00012/2011

Veto total ao PL/380/09, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00013/2011

Veto total ao PL/382/09, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes nos estabelecimentos hospitalares da rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00014/2011

Veto total ao PL/0552/09, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que obriga a pessoa que destruir ou provocar danos aos postes da CELESC a indenizar os prejuízos e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00015/2011

Veto total ao PL/316/09, de procedência do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00016/2011

Veto total ao PL/135/10, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que autoriza a criação da Política de Atenção ao Portador de Diabetes Mellitus no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00017/2011

Veto total ao PL/0306/10, de procedência do Deputado Valdir Cobalchini, que institui o Programa de Gestão Descentralizada nas escolas públicas estaduais e adota outras providências.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00018/2011

Veto total ao PL/0233/10, de procedência do Deputado Lício Mauro da Silveira, que dispõe sobre a aferição da qualidade do Ensino Fundamental das instituições de ensino da rede pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada