Processo físico
Institui desconto no Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aos contribuintes e adota outras providências.
| Entrada | 22/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.262, de 22/03/11
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
29/03/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 130/11
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/07/2011
Coordenadoria de Documentação