Processo físico

PL./0112.8/2011

Altera o art. 6º da Lei nº 15.382, de 2010, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada 13/04/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.270, de 13/04/11

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    19/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    19/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    19/04/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL

    03/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    04/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/05/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/05/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0290/11

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.287, de 25/05/11

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.476, de 31/05/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.100, de 01/06/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação