Processo físico
Altera o art. 6º da Lei nº 15.382, de 2010, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 13/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.270, de 13/04/11
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
19/04/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
04/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
10/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0290/11
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.287, de 25/05/11
17/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.476, de 31/05/11
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.100, de 01/06/11
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/06/2011
Coordenadoria de Documentação