Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0578.1/2011

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2011. Deste processo constam IV Anexos

Entrada
11/08/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0034.6/2011

Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado e adota outras providências.

Entrada
11/08/2011
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00216/2011

Veto Parcial ao PL/0140/11, de procedência Governamental, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0570.4/2011

Solicita a alteração da Lei nº 14.642, de 2009, que declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0571.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Furadinho, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2011

Denomina Vereador José de Borba a travessia marítima entre a Praia da Vigorelli e a Vila da Glória, localizada entre os Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0318.9/2011

Institui o dia 23 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0319.0/2011

Altera a Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2011

Fixa o valor referencial de vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2011

Altera as Resoluções nºs 001 e 002, de 2006, e adota outras providências.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver