Processo Legislativo

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Exibindo 16.411 - 16.420 de 35.083

Processo físico

PL./0335.0/2011

Altera a redação da Lei nº 12.536, de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e adota outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2011

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/SC e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2011

Institui o Prêmio Catarinense de Cinema e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0581.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, de Salete, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0582.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepecke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0583.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2011

Dispõe sobre a aquisição de arroz parboilizado, em caráter preferencial, para a merenda escolar e outros integrantes do mercado institucional.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2011

Declara de utilidade pública a Assistência Social e Cultural Boa Semente, de São José.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Itajaiense de Proteção aos Animais, de Itajaí. *RECONSTITUÍDO

Entrada
23/08/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2011

Declara de utilidade pública o Grupo Africatarina de Arte e Arte-Educação, de Florianópolis.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver