Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0332.7/2011

Declara de utilidade pública o Núcleo de Apoio à Vida de Itajaí.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0333.8/2011

Dispõe sobre a regularização de operações de crédito celebradas pelo Estado de Santa Catarina com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC e com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, e adota outras providências.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2011

Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais da Paróquia São Paulo Apóstolo, do Município de Criciúma.

Entrada
18/08/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0579.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva e Recreativa Cultural Salto do Norte, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0580.6/2011

Solicita a alteração da Lei nº 3.821, de 1966, que declara de utilidade pública o Instituto de Ensino a Assistência Social, de Videira.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0009.7/2011

Modifica o art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que dispõe acerca da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0321.4/2011

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0322.5/2011

Acrescenta o Capítulo VI no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. (Da proteção de poluição visual)

Entrada
17/08/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0323.6/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Porta do Sol, de São Francisco do Sul.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0324.7/2011

Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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