Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.401 - 16.410 de 35.083

Processo físico

OF./0585.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural - Escola de Samba Acadêmicos do Serrinha, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0586.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário, de Blumenau.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2011

Altera a Lei nº 2.204, de 1959, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar de Cedro, de São José do Cedro.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2011

Cria banco de dados com solicitações de exames de mamografia em Santa Catarina.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0341.8/2011

Denomina a Rodovia SC-495 - Trecho entroncamento BR-280 - Barra do Sul.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2011

Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Apensado a este o PL./0450.1/2011

Entrada
25/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0343.0/2011

Institui o Dia Estadual do Samurai no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0584.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2011

Altera o §5º do art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver