Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0368.8/2011

Institui programa de avaliação médica aos estudantes do ensino fundamental e médio, que iniciam as práticas esportivas de educação física, nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2011

Dispõe sobre a notificação, via correio, do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0587.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2011.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0588.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0589.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0590.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Social Municipal de Irani - ASMI, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0591.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0592.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Imaruí, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0593.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0594.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver