Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0388.1/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Carlos. (instalação de centro de educação infantil)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0389.2/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento de projetos sociais voltados ao esporte)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0390.6/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Surdos da Grande Florianópolis)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0391.7/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pinhalzinho. (instalação de unidade do Centro de Educação Superior do Oeste - CEO)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0392.8/2011

Autoriza a transferência de imóveis de propriedade do Estado para a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0393.9/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Entre Rios. (prática de atividades desportivas)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0394.0/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0395.0/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Carlos. (Secretaria Municipal da Agricultura/EPAGRI)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0396.1/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Sul Brasil. (construção de um anfiteatro, biblioteca e museu)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
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Processo físico

PL./0397.2/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapiranga. (instalação da EM Bela Vista)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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