Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0602.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Balneário Camboriú de Artes Marciais, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0603.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Radioamadores de São Bento do Sul - CRASB, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0604.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0605.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Musical São Pedro, de Gaspar, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0606.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0373.5/2011

Institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2011

Institui a planta medicinal símbolo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural 5 de maio, com sede no Município de Herval d'Oeste.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2011

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Soto Delatorre, de Bombinhas.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver