Processo físico

PL./0470.5/2011

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio. Foi Apensado a este processo o PL/0277.6/2012

Entrada 19/10/2011
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    19/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.346, de 20/10/11

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    20/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi Apensado a este processo o PL/0277.6/2012

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    18/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    18/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    18/07/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    31/07/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    31/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    31/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    28/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 446, de 24/09/13

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.601, de 24/09/13

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.137, de 30/09/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.672, de 01/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2013

    Coordenadoria de Documentação