Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0011.4/2011

Altera dispositivo da Resolução nº 05/2008, alterada pela Resolução nº 03/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Gilmar Knaesel e outro (s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0609.2/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0010.0/2011

Acrescenta o §§ 3º e 4º ao art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/09/2011
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0418.1/2011

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0419.2/2011

Acrescenta o art. 10-A na Lei nº 15.530, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização, em todo Território catarinense, de locais de interesse ecológico que constituam unidades de conservação estaduais.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2011

Dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0422.8/2011

Institui a Semana de Prevenção ao Aborto no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0423.9/2011

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.

Entrada
21/09/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Eintracht, de Blumenau.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver