Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0441.0/2011

Institui o Dia Estadual do Tecnólogo.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0012.5/2011

Altera os Anexos III-B, III-C e IX-D da Resolução nº 002, de 11 de janeiro de 2006.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0017.7/2011

Requer a transcrição nos Anais da Assembleia Legislativa da matéria jornalística veiculada no jornal Notícias do Dia, que trata da homenagem ao Senhor Aloísio Acácio Piazza.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00285/2011

Veto total ao PLC/0027/11, de procedência do Deputado Ismael dos Santos, que revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00286/2011

Veto total ao PL/0294/11, de procedência do Deputado Mauro de Nadal, que revoga o art. 5º e 13 da Lei nº 6.063, de 1982, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0610.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0611.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas - AARPN, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0612.8/2011

Solicita a alteração da Lei nº 9.778, de 1994, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0424.0/2011

Denomina Osvaldo Alencar Grein Nunes o ginásio de esportes anexo a E.E.F. 30 de Outubro da rede pública estadual situada no Assentamento Rio dos Patos, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0425.0/2011

Denomina Professor Walmor Carlin do Prado o ginásio de esportes anexo a E.E.B. Santa Terezinha da rede pública estadual situada à Rua Francisco Ribeiro Silva, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver