Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0426.1/2011

Denomina Elza Teles o ginásio de esportes anexo a E.E.B. Frei Caneca da rede pública estadual situada à Rua Arthur Barth, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0427.2/2011

Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0428.3/2011

Institui o Dia Catarinense da Educação Ambiental.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0429.4/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Aprendizagem e Pesquisa em Turismo e Hospitalidade - INATUH, do Município de Criciúma.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0430.8/2011

Declara de utilidade pública o Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau, de Chapecó.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2011

Declara de utilidade pública o Lions Clube Caçador Centro, de Caçador.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0432.0/2011

Dispõe sobre o envio de comunicado aos pais ou responsáveis por aluno da rede pública e privada, informando sobre faltas.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0433.0/2011

Institui a Semana e o Dia da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental no calendário escolar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0434.1/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012. Este processo é composto por Anexo Único em 4 volumes

Entrada
04/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0435.2/2011

Proíbe o repasse da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais de instituições de assistência social.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver