Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0416.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Voz de Muitas Águas, de Blumenau.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0417.0/2011

Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado de Santa Catarina, nos casos que especifica, e adota outras providências.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2011

Extingue a Junta Médica no âmbito da Assembleia Legislativa, e adota outras providências.

Entrada
20/09/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0413.7/2011

Concede isenção de cinquenta por cento (50%) do pagamento de taxas estaduais, relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Entrada
15/09/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2011

Suspende e anula os efeitos de multas de trânsito aplicadas a motoristas que protocolaram em tempo hábil toda a documentação atinente a renovação da carteira de motorista.

Entrada
15/09/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0016.6/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de prevenção de Desastres Naturais no Vale do Itajaí. ---------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 004-DL, de 2012- Constitui

Entrada
15/09/2011
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0410.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Maternidade Catarina Kuss, de Mafra.

Entrada
14/09/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0411.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, de Joinville.

Entrada
14/09/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0412.6/2011

Altera a Lei nº 14.642, de 2009, que declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, de Florianópolis.

Entrada
14/09/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0607.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/09/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver