Processo físico

PL./0480.7/2011

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 11.496, de 2000, que disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada 25/10/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.348, de 27/10/11

    26/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    26/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    26/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    31/10/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini

    23/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    23/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

    30/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 109ª Sessão Ordinária - Ex-ofício

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 873/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.364, de 05/12/2011

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.659, de 13/12/2011

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.233, de 14/12/11

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/12/2011

    Coordenadoria de Documentação