Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0451.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Chapecó.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0452.3/2011

Determina a reserva de vagas para egressos nos contratos firmados com os Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2011

Declara de utilidade pública a entidade Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMESC, de Araranguá.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0454.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Aurélia Bertoto, de Caçador.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0455.6/2011

Declara de utilidade pública o Grupo Integração Riomafrense de Oncologia, de Mafra.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0456.7/2011

Denomina José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0616.1/2011

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2011 e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2011, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/10/2011
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0442.1/2011

Torna obrigatória a publicação de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, nos jornais de circulação no Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO

Entrada
06/10/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0443.2/2011

Regula a venda de produtos e serviços através de "telemarketing" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/10/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0444.3/2011

Altera a Lei nº 12.804, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.

Entrada
06/10/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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