Processo físico

PL./0510.7/2011

Altera a Lei nº 12.789, de 2003, que reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.

Entrada 22/11/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.358, de 22/11/11

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    29/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.364, de 05/12/2011

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 894/11

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.670, de 15/12/11

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.236, de 19/12/11

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação