Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0458.9/2011

Concede o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Dom Irinéu Roque Scherer.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2011

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Aurélio Raymundo.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0460.3/2011

Altera os §§5º e 6º do art. 2º da Lei nº 15.080, de 2010. (Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0461.4/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Rio Negrinho. (instalação de Centro de Acompanhamento Psicossocial - CAPS I, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0462.5/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Presidente Getúlio. (instalação do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0463.6/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal. (práticas esportivas)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0464.7/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Canelinha. (construção de unidade de saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0465.8/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Nova Trento. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0466.9/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cocal do Sul. (instalação do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0467.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Águas de Chapecó. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver