Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0487.3/2011

Inclui no currículo escolar da rede estadual de Ensino Fundamental estudos sobre agroecologia, e adota outras providências.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0488.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos de Joinville e Região Norte Catarinense, com sede no Município de Joinville.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0489.5/2011

Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0625.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Esportiva Tiago - ARETI, de Blumenau, referente ao exercício de 08/2010 a 09/2011.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0484.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Caridade e Culto Afro-Brasileiro Abassa de Inkisse Nzazi, de Araquari. *RECONSTITUÍDO

Entrada
31/10/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0485.1/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais, de Jaraguá do Sul.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0041.5/2011

Acrescenta o número 9 e a respectiva observação à Tabela VII, que dispõe sobre os atos comuns e isolados, da Lei Complementar nº 219, de 2001.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0481.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC, com sede no Município de Ituporanga.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0482.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Emanuel - ABET, com sede no Município de Taió.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0483.0/2011

Declara de utilidade pública o Clube de Veículos Antigos de Balneário Camboriú e Itajaí, de Balneário Camboriú.

Entrada
26/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada