Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0499.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Nova Vida, de Lebon Régis.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0627.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, de Garopaba, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0490.9/2011

Institui o mês Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0491.0/2011

Altera a Lei nº 9.778, de 1994, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0492.0/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Xanxerê. (desenvolvimento de atividades voltadas à cultura e educação)

Entrada
08/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0493.1/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação da Pessoa Ostomizada da Regional Florianópolis)

Entrada
08/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0042.6/2011

Transforma os cargos remanescentes de Juiz Especial, criados no Quadro da Magistratura de Primeiro Grau pelo art. 2º da Lei Complementar nº 398, de 2007, em cargos de Juiz de Direito de entrância final e especial.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0013.6/2011

Altera as Resoluções nºs 001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e adota outras providências.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0626.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências - AMOLAPA, de Blumenau, referente ao exercício de 08/2010 a 07/2011.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0486.2/2011

Altera da Lei nº 11.321, de 1999, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Curitibanos.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver