Processo Legislativo

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Exibindo 16.161 - 16.170 de 35.083

Processo físico

PL./0525.3/2011

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0043.7/2011

Altera a redação do art. 120 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985. (benefício do auxílio-funeral)

Entrada
23/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0044.8/2011

Veda vinculações ou equiparações de vencimentos para efeito de remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e estabelece outras providências.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0045.9/2011

Altera o art. 60 da Lei Complementar nº 317, de 30 de dezembro de 2005.

Entrada
23/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0630.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Urubici, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0631.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural dos Pescadores de Otacílio Costa - ASPOC, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0504.9/2011

Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0505.0/2011

Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0506.0/2011

Institui o Programa de Reuso Racional de Águas e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0173.0/2013

Entrada
22/11/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0507.1/2011

Institui o dia 13 de maio como Dia do Antigomobilista.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver