Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0541.3/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Fundação Nova Vida)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0542.4/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0543.5/2011

Altera o "caput" do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0546.8/2011

Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0547.9/2011

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão em Metrologia e Qualidade para os servidores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0548.0/2011

Altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0046.0/2011

Altera o inciso II, do art. 8º da Lei Complementar nº 260, de 22 de janeiro de 2004.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0047.0/2011

Concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0633.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0529.7/2011

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar Oncológica Pediátrica de Santa Catarina - FHOPSC, no Município de São José.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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