Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0016.9/2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

Entrada
07/12/2011
Autoria
Mesa
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00376/2011

Veto total ao PL/0453/09, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores para pessoas com deficiência e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0636.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores Recanto do Parque - AMORP, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0001.4/2011

Autoriza os Representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0635.4/2011 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0549.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0550.4/2011

Denomina Rodovia David Luiz Sarzi o trecho da Rodovia Estadual SC-492 que liga o Município de Barra Bonita à BR-163.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0551.5/2011

Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Blumenau.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0552.6/2011

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0553.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Beneficência Evangélica Luterana, de Joinville.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0554.8/2011

Institui o Dia Estadual do Extensionista Rural, a ser comemorado no dia 6 de dezembro no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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