Processo físico

PL./0030.7/2012

Autoriza a desafetação e doação à União de trecho de rodovia entre Canoinhas e Porto União.

Entrada 15/02/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.382, de 22/02/12

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin

    28/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    29/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/02/2012

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 069, de 06/03/12

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.388, de 08/03/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.750, de 14/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2012

    Coordenadoria de Documentação