Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0564.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Olhos para o Futuro, de Itapema.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0565.0/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0566.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação do Conservatório de Artes Musicais - ACAM, de Chapecó.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0567.2/2011

Denomina Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso, de Rio do Sul.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0568.3/2011

Declara de utilidade pública o Instituto João Eduardo Lasta, de Iporã do Oeste.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0569.4/2011

Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, para o exercício de 2012, em conformidade com o disposto nos arts. 28, § 2º da Constituição Federal e 39, inciso XV, da Constituição do Estado.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0053.9/2011

Altera o § 1º do art. 128 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0559.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação Vencedores do Amanhã, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO

Entrada
08/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0560.6/2011

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Entrada
08/12/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0561.7/2011

Institui o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/12/2011
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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