Processo físico

PL./0047.5/2012

Estabelece nova designação a ser adotada pelas autoridades públicas para a droga "crack".

Entrada 28/02/2012
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.384, de 29/02/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    29/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    29/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    29/02/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    22/05/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

    22/05/2012

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    23/05/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Saúde

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon

    31/05/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    31/05/2012

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    31/05/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/10/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/10/2012

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/10/2012

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2012

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2012

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    12/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    12/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    13/12/2012

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/02/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    05/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.081/13

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.531, de 02/04/13

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.988, de 24/04/13

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.562, de 25/04/13

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2013

    Coordenadoria de Documentação