Processo físico
Estabelece nova designação a ser adotada pelas autoridades públicas para a droga "crack".
| Entrada | 28/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
29/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
29/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
29/02/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/05/2012
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
22/05/2012
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
22/05/2012
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
22/05/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/05/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Saúde
Recebido
24/05/2012
Comissão de Saúde
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
31/05/2012
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
31/05/2012
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
31/05/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
18/10/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
19/10/2012
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2012
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2012
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2012
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
12/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
12/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
13/12/2012
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/02/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/02/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/02/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.081/13
03/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.531, de 02/04/13
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.988, de 24/04/13
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.562, de 25/04/13
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2013
Coordenadoria de Documentação