Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0048.1/2011

Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0049.2/2011

Institui a Política Estadual do Cooperativismo e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0014.7/2011

Altera dispositivo da Resolução nº 05/2008, alterada pela Resolução nº 03/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0544.6/2011

Inclui no rol dos exames obrigatórios a serem realizados pelas maternidades e pelos estabelecimentos hospitalares públicos e privados do Estado de Santa Catarina o Teste do Coraçãozinho, ou exame de oximetria de pulso, aos recém-nascidos e adota outras providências.

Entrada
01/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0545.7/2011

Reconhece como Escola de Ensino Médio João Kuchler a extensão de ensino médio em atividade na Comunidade de Rio da Anta, no Município de Santa Terezinha.

Entrada
01/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0634.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2011.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0635.4/2011

Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da Companhia.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0538.8/2011

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Verdes Colinas, de Rancho Queimado.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0539.9/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação dos Militares da Reserva de SC)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0540.2/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares de SC)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver