Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0530.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Deus Está Aqui, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0531.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Nosso Deus, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0532.2/2011

Declara de utilidade pública a União de Associações Comunitárias de Içara, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0533.3/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0534.4/2011

Declara de utilidade pública a União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0535.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação da 3ª Idade Conviver, com sede no Município de Major Vieira.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0536.6/2011

Denomina Rodovia Prefeito João Luiz da Silva o trecho da Rodovia SC-450 compreendido entre a BR-101 e Passo de Torres.

Entrada
29/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0537.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0526.4/2011

Declara de utilidade pública a Companhia Zero, de Florianópolis.

Entrada
24/11/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0527.5/2011

Institui o Programa Obesidade Zero no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
24/11/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver