Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.
| Entrada | 14/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Autuado
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/02/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
20/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
20/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/04/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valmir Comin
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
18/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
29/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Valmir Comin
29/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
29/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
29/05/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/07/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
05/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
05/12/2012
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
13/03/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
13/03/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
01/04/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
22/04/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
23/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
23/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0465.8/2013, de 08/05/13 (D.L)
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/06/2013
Coordenadoria de Documentação