Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0508.2/2011

Declara de utilidade pública a ONG entre Amigos e Crianças, com sede no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0509.3/2011

Altera a Lei nº 12.751, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Porto União.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0510.7/2011

Altera a Lei nº 12.789, de 2003, que reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0511.8/2011

Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas públicas da rede de ensino estadual.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0512.9/2011

Dispõe sobre os benefícios aos professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada, para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0513.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Vida, de Criciúma.

Entrada
22/11/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0514.0/2011

Institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0515.1/2011

Declara de utilidade pública o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes - ICETRAN, de Florianópolis.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0516.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Piscicultores de Rodeio.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0501.6/2011

Dispõe sobre a realização do Exame de Oxiometria de Pulso, Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos hospitais e maternidades do Estado.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada